O PSOL/MA atravessa uma das suas maiores crises, processo que se arrasta desde 2009
e que recentemente gerou a ruptura de um coletivo de militantes e filiados que dirigiam o partido em nosso estado. Essa crise enfraqueceu e debilitou o partido e a esquerda. É urgente a superação do internismo e da paralisia dos últimos meses. Os que escrevem essa nota desejam contribuir analises e propostas para recolocar o PSOL/MA no centro da luta de classes combatendo governo e patrões e disputando contra a velha direção traidora e a falsa esquerda.
Há uma crise social que se aprofunda
Nosso estado atravessa tempos tenebrosos. Governado pela oligarquia Sarney há mais de 40 anos, mais da metade da sua população não possui condições mínimas de direitos humanos. Enquanto Dilma e Temer falam de erradicar a pobreza, no Maranhão temos 56% da população em condições de pobreza absoluta. Isso, considerando o conceito de pobreza do Banco Mundial, o que daria uma renda de R$ 270, com a qual nenhum ser humano consegue sobreviver com dignidade. Praticamente essa mesma porcentagem não tem acesso a saneamento básico. Há um batalhão de precarizados, sub-empregados ou desempregados, amargando a ausência de direitos trabalhistas, o que estimula o crescimento vertiginoso da violência.
Roseana Sarney e Washington Luiz continuam a receita neoliberal de Jackson Lago aprofundando esse quadro. Na saúde, não há investimento para garantir número adequado de profissionais, de material ou infra-estrutura. A educação é outra catástrofe
recorrente apesar do enorme esforço dos profissionais do setor e da imensa carga de trabalho que acumulam. Os serviços públicos são desmontados, seguindo a risca a linha do governo Dilma de arrochar salários e permitir que a iniciativa privada obtenha lucro vendendo serviços em áreas que deveriam ser do Estado. Há um tremendo déficit habitacional, que transbordou novamente na cheias dos rios Mearim, Itapecuru, Tocantins e Parnaíba, desabrigando e desalojando 10 mil pessoas em 12 cidades, sobretudo em Trizidela do Vale, Igarapé do Meio e Bacabal. São milhares de trabalhadores, que sem ter alternativa, habitam nos leito dos rios, em zonas de risco ou possuem casas impróprias ou inadequadas.
A reforma agrária, pauta histórica dos movimentos sociais, nunca sai do papel. Nem pelas iniciativas do palácio do planalto, nem pela ausência de iniciativa dos eventuais inquilinos do Palácio dos Leões. Cresce o favorecimento do agronegócio e a concentração de terra atinge índices alarmantes, com 56% das terras nas mãos de apenas
2,8% imóveis.
Por outro lado, como é característico dessa oligarquia, cresce a corrupção. No governo PMDB/PT é a da FAPEMA e da FUNAI, seguindo a risca o mesmos esquemas ilícitos que contaminam o STF Ficha Suja, o senado dos atos secretos, a câmara dos mensaleiros. Fatos que devemos combater.
A crise no PT abriu uma oportunidade
Na eleição passada as fileiras do PT foram convulsionadas. A imposição da aliança com Roseana Sarney, gerou uma crise brutal e rejeição de metade do partido, cuja expressão na superestrutura foi a greve de fome do deputado Domingos Dutra, de Teresinha Fernandes e de Manoel da Conceição. Houve ainda vigílias em sede do partido,pronunciamentos contrários de deputados estaduais e notas públicas de dirigentes sindicais ligados ao PT e CUT. A radicalização da base petista contra o sarneysmo da direção foi acentuada pelo fato do PT ter integrado a frente que questionou a posse de Roseana Sarney após a justiça determinar a cassação de Jackson Lago do PDT em 2009.Roseana assumiu o governo no tapetão e governou de forma ilegítima visto que não ocorreram novas eleições depois da cassação de Jackson.
Naquela ocasião, nós da Corrente Socialista dos Trabalhadores (tendência interna do PSOL) nos posicionávamos da seguinte forma:
“Sabemos que a situação é difícil, pois a direção do partido empurra para fora todos os que pensam diferente. No momento a ala anti-Sarney sofre um processo camuflado de expulsão e seus direitos democráticos são retirados. Em todo o país os petistas que não se curvam estão sendo pisoteados pela direção. ... a polarização interna ainda seguirá, pois o PT se divide em dois grupos divergentes no estado... O PSOL nasceu com a convicção de que era necessário e possível construir uma esquerda socialista e democrática, como uma trincheira a todos os que querem lutar. Sabemos que o PSOL estará aberto a um dialogo assim que os companheiros, que hora se encontram em uma dura batalha, julgarem que é o momento apropriado. Sabemos que o PSOL estará de portas abertas, caso os companheiros que já saíram do PT decidam construir outra alternativa à esquerda do governo Lula”. (Somos solidários aos petistas que não se curvam para Sarney e sua máfia! Nota da CST – Junho 2010).
Efetivamente ocorreram desfiliações e um grupo de companheiros pediu ingresso no PSOL/MA. De nosso ponto de vista, trata-se de ter uma política para intervir nessa crise e trazer ao nosso partido, para o nosso programa, ativistas sindicais e populares que desejam construir uma verdadeira esquerda em nosso estado. Para isso temos que vencer um problema elementar: fazê-los compreender que o “sarnopetismo” é nacional, irreversível, que afetou diretórios em todo país. Lula, pessoalmente, comandou a operação abafa, quando Sarney esteva prestes a cair da presidência do Senado, repetindo o que fez em apoio a Renan. Não esqueçamos que Roseana foi líder do governo Lula até 2009, antes de assumir o posto de governadora do MA. Lula também comandou a tropa de choque contra Domingos Dutra durante a greve de fome e ordenou a intervenção no PT do Maranhão, de MG e outros estados, destruindo o PT. Esse processo vai se aprofundar nas eleições de 2012. O governo Dilma é mais refém de Sarney do que o governo Lula, visto que o PMDB ocupa a vice-presidência com Temer. O PT deu sobrevida a uma das piores oligarquias do país, exatamente como deu sobrevida a Maluf e Jader com alianças em SP e PA. Ser oposição a governo Roseana PMDB/PT é um primeiro passo para ser oposição de esquerda ao governo Dilma PT/PMDB.
Enfrentar os obstáculos
Na construção de uma esquerda autêntica em nosso estado temos que enfrentar as falsas esquerdas, sobretudo o PDT e o PC do B de Flávio Dino, que são vistos como progressivos e “alternativas” aos Sarney. O PDT pelo episódio de 2009, embora saibamos que esse partido se enfraqueça com a morte do seu principal líder, Jackson Lago. O PC do B causa mais confusão e aparece como a “novidade” com Flávio Dino, que chegou a disputar o segundo turno na capital São Luis em 2008 e ficou a frente do PDT nas eleições de 2010. De fato, conseguiu canalizar a maioria do descontentamento anti-sarney e capitaliza até o momento eleitoralmente grande parte do movimento social que enfrentou a posse de Roseana em 2009.
É necessário não titubear, não capitular e não ter medo de enfrentar essas ilusões. Do contrário não conseguiremos abrir um espaço próprio para o PSOL e o projeto de construir uma verdadeira esquerda com influência de massas não terá sucesso. É preciso explicar pacientemente o projeto dessa falsa esquerda. O PDT já governou. A Lei do Cão é um exemplo concreto de que não governam para os trabalhadores. Até hoje inúmeras categorias, como professores, tem muita raiva desse governo, que foi neoliberal. Nada houve de diferença substancial entre Jackson e Roseana. No fundo, com eventuais divergências secundárias, a essência é a mesma. Agrega-se que é público e notório que grande parte do governo do PDT foi apoiado por políticos ligados ao clã Sarney. Em relação ao PC do B, partido que aparece mais ideológico, que se diz “o partido do socialismo”. É preciso refrescar a memória dos trabalhadores. Eles, falsos socialistas, já estiveram no governo de Roseana Sarney. Além disso, o PC do B foi um dos partidos que mais defendeu Sarney durante a crise do senado. Uma das defesas mais vergonhosas, afirmando que Sarney foi progressivo durante o governo FHC.
Do ponto de vista nacional, as divergências paroquianas se dissipam. O PMDB de Roseana, o PDT e o PC do B de Flávio Dino, estão todos felizes e abrigados no governo Dilma/Temer sem qualquer atrito para além das brigas por cargos e nomeações nos ministérios.
A crise do PSOL/MA é de ordem política e programática
Infelizmente no último dia 31, fomos surpreendidos com a saída de 49 companheiros, dentre eles Paulo Rios, Saulo, Saturnino, Rogério, Dolores, etc., camaradas que compunham a direção majoritária do partido no estado. Em sua carta, os companheiros apresentam o que seriam os motivos para sua ruptura com o PSOL, dentre os quais a entrada de ex-petistas no PSOL MA. Criticam o PSOL nacional em inúmeros aspectos e em temas sobre os quais a CST se posicionou de forma crítica: financiamento de campanha, o arco de alianças, a centralidade do eixo institucional impulsionados pela maioria do diretório nacional. Porém, eles apresentam um PSOL estadual que não existe na realidade do Maranhão.
Na carta destes companheiros são apresentados dois partidos, um nacional e outro estadual. Ao ler o texto temos a impressão que o PSOL estadual seria um partido muito dinâmico, inserido na classe trabalhadora e que intervinha sempre nas lutas do estado e com ampla democracia interna e consulta às bases. É como se o PSOL MA, dirigido por eles, fosse o oposto do nacional e um exemplo a ser seguido. Mas infelizmente não era assim. Tal qual acontece nacionalmente o PSOL maranhense ainda não conseguiu se fincar no seio da classe trabalhadora, muito menos consegue ter uma atuação partidária nos processos de luta em nosso estado.
A prova disso é que mesmo o partido tendo muitos dirigentes sindicais, como em bancários, judiciário, ministério público e ser parte daqueles que estão na linha de frente da oposição em professores estaduais e servidores públicos federais, o PSOL nunca teve uma linha de atuar de conjunto como partido nas lutas e greves da classe trabalhadora em nosso estado. Por exemplo, ano passado na greve de bancários ou da Fenajufe não saiu sequer uma nota de apoio às lutas dessas categorias por parte da direção do PSOL. A nota de apoio a greve de professores desse ano, por exemplo, só saiu 19 dias depois do início da mesma, por proposta de tendências minoritárias. A intervenção nas lutas se dá por meio do militante individual ou que pertence a uma corrente como ocorre em todos os outros diretórios.
A crise pela qual passa o PSOL MA não pode ser compreendida apenas pelos últimos fatos: entrada de ex-petistas e saída do grupo que tinha a maioria na direção do partido. As diferenças que há muito existem no partido são de ordem político-programática. De um lado havia um grupo que era maioria na direção do PSOL, que mantinha uma postura sectária que visava fechar o partido como forma de manter sua hegemonia política, levando o partido ao isolamento e a derrotas como foi o péssimo resultado eleitoral de 2010. Para se ter outra idéia, em 7 anos, o número de filiados na capital não chega a 100! Como conseqüência dessa visão assumiam posturas anti-democráticas negando o direito que um outro setor do partido pudesse apresentar uma candidatura ao senado.
A ampla maioria das reuniões da executiva do partido, dirigido por esse grupo tratava de questões organizativas ou de finanças, onde se privilegiava as instâncias de direção em detrimento das plenárias de base.
Na extremidade oposta, temos setores que defendem um partido focado na disputa eleitoral que apoiaram Jackson Lago e Lula no segundo turno em 2006 e que se abrem para alianças com PDT, PC do B, etc. Nas últimas eleições, uma das expressões dessa política foi feita pela companheira professora Socorro, nossa candidata ao senado, quando incluiu o PSOL na vala comum dos partidos chamados “anti-sarneístas” como se não existissem diferenças qualitativas, do ponto de vista da esquerda, entre nosso candidato e os demais. Não estamos construindo um partido para ser mais um no campo daqueles que se colocam como oposição à oligarquia Sarney. Temos lado e este é o da classe trabalhadora e do povo pobre que é explorado pelo capital, através de seus agentes diretos, o governo Dilma (PT/PMDB) e o governo Roseana (PMDB/PT). Sem essa delimitação o PSOL MA perde razão de existir.
A nota de apoio à greve dos professores é um ponto programático importante para
recompor o partido.
Achamos que nesse momento é fundamental fortalecermos o PSOL e reafirmarmos nosso partido como oposição de esquerda aos governos Rosena e Dilma. Nossa luta passa também por apoiar e estar presente em todas as lutas e mobilizações da classe trabalhadora e do povo, com a campanha salarial dos servidores federais e dos rodoviários, a paralisação da Fenajufe, as greves como a dos policiais ou mobilizações populares e da juventude. Por isso, reivindicamos como acertada a nota unificada da executiva do PSOL em apoio à greve dos professores da rede estadual, pois nela fica claramente demarcado quem são nossos inimigos: o governo estadual de Roseana e Washington e também o governo federal de Dilma e Temer, além de criticar o governo Jackson do PDT.
O grupo que rompeu, não deu importância a esse texto unificado, votado por todas as forças políticas, porque já não queria mais ser do PSOL. Aliás, convidaram militantes do PSOL a sair com eles e ingressar em outro partido da esquerda, o PSTU. Nós valorizamos a resolução unificada do PSOL e achamos que ela deve ser o eixo para reconstruir o partido, agregando combate ao PC do B, partido que junto aos ruralistas defende mudanças no código florestal em favor do agronegócio. Essa deve ser a política de todos os filiados, sejam antigos ou novos.
Para essa batalha é necessário que a direção do PSOL MA tenha compromisso com o programa partidário e garanta a mais ampla democracia interna, privilegiando as instâncias de base do partido e proporcionando à minoria o direito de defender suas posições.
Por fim, queremos dizer que a saída para a crise do PSOL/MA não se dará de forma burocrática. A necessidade do debate político urge. Qualquer recomposição na direção do PSOL deverá ser fruto desse novo momento que vive o partido, onde todos devemos conhecer o que pensam e propõem todas as correntes, grupo ou personalidades. Para tanto, é imprescindível a realização de plenárias municipais para o adiantamento do Congresso Estadual. Com isso poderemos realizar um amplo debate na base do partido, definindo uma plataforma política e a eleição de uma nova direção. Até lá, entendemos, que nenhum grupo, tendência ou dirigente está qualificado para se auto-intitular como nova direção ou novo presidente.
Propomos aos militantes PSOL que concordem com essas propostas a construção de um pólo classista e de combate no PSOL MA.
Corrente Socialista dos Trabalhadores
São Luis, 09 de abril de 2011
